Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Eles ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão

Após a reação da vítima, um dos réus efetuou os disparos de arma de fogo, acertando a médica na mão e na perna

Organização criminosa denunciada pelo MPF/MS é condenada por tráfico internacional de drogas

Esposa denunciou o próprio marido para assumir o tráfico

Transportadora é condenada a indenizar por atraso em mudança

A turma colegiada reduziu o valor indenizatório arbitrado em 1ª Instância de R$ 20 mil para R$ 10 mil

TJ condena a 5 anos de prisão homem que invadiu imobiliária armado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença, mas adequou a pena aplicada pelo Juízo da Vara Criminal do Foro Distrital do Estreito a A.C., condenado por roubo qualificado pelo uso de arma de fogo e auxílio de terceiro na empreitada criminosa

TSE nega direito de resposta à Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz

O Ministro negou suspensão de propaganda supostamente irregular pruduzida pela coligação do candidato a Presidência da República José Serra.

Acusação apresenta memorial contra liberdade provisória de mandante do assassinato de Dorothy Stang

O Tribunal de Justiça do Pará ainda não divulgou a data de julgamento do mérito do habeas corpus.

Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem

A Avianca (Aerovias Del Continente Americano S/A) foi condenada pela 8ª Câmara Cível do TJ do Rio a indenizar um torcedor, em R$ 6 mil, por danos morais, por extravio temporário de sua bagagem durante viagem para Quito, quando ele ia assistir ao jogo entre o Fluminense e a LDU. O fato ocorreu em junho de 2008.

Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário

A desembargadora Anildes Chaves Cruz concedeu medida liminar em ação ordinária requerida pelo Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Jurídica, e determinou a imediata suspensão do movimento grevista dos servidores do Judiciário.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Juiz nega autorização para visita íntima com menor

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus